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- The legality of prostitution in Europe varies by country. Some countries outlaw the act of engaging in sexual activity in exchange for money, while others allow prostitution itself, but not most forms of procuring (such as operating brothels, facilitating the prostitution of another, deriving financial gain from the prostitution of another, soliciting/loitering). In nine European countries (Germany, Netherlands, Austria, Switzerland, Greece, Hungary, Latvia, and Turkey), prostitution is legal and regulated. Belgium became the first country in Europe to decriminalize sex work since 1 June 2022. The degree of enforcement of the anti-prostitution laws varies by country, by region, and by city. In many places, there is a big discrepancy between the laws which exist on the books and what happens in practice. Depending on the country, various prostitution-related activities may be prohibited (where a specific law forbids such activity), decriminalized (where there is no specific law either forbidding or allowing and regulating the activity), or regulated (where a specific law explicitly allows and regulates the activity if certain conditions are met). Activities which are subject to the prostitution laws include: selling and buying sexual services, soliciting in public places, running brothels, deriving financial gain from the prostitution of another, offering premises to be used for prostitution etc. Often, the prostitution laws are not clear-cut, and are subject to interpretation, leading to many legal loopholes. While the policy regarding adult prostitution differs by country, child prostitution is illegal throughout Europe. Similarly, human trafficking, forced prostitution, and other abusive activities are also prohibited. The legal and social treatment of prostitution differs widely by country. Very permissive prostitution policies exist in the Netherlands and Germany, and these countries are major destinations for international sex tourism. Amsterdam's prostitution windows are famous all over the world. In Sweden, Norway, Iceland, Northern Ireland, France, and the Republic of Ireland, it is illegal to pay for sex, but not to be a prostitute (the client commits a crime, but not the prostitute). Other countries which have restrictive prostitution policies and officially affirm an anti-prostitution stance are Great Britain, Denmark and Finland. In countries such as Spain, Italy, and the Czech Republic, attitudes are more laissez-faire and tolerant, but prostitution is not officially recognized as a job, and not officially and legally regulated, and pimping is forbidden. (en)
- Il trattamento legale della prostituzione in Europa varia nei diversi Paesi. In alcuni Stati il compiere prestazioni sessuali a pagamento è illegale, mentre in altri la prostituzione in sé è lecita, mentre sono punite varie forme di favoreggiamento (come l'agire come protettore, il prestare favoreggiamento, ogni attività che porti ad ottenere profitto dalla prostituzione, l'induzione, etc.) nel tentativo di rendere più difficile il prostituirsi. (it)
- Проституция в Европе претерпела метаморфозы с приходом христианства: религия осудила проституцию, но при этом законодательство лицензировало публичные дома: В средневековых городах Западной Европы проституция обычно находилась под официальным покровительством. Например, в средневековой Англии покровителем борделей вначале был епископ Винчестерский, а позже парламент. Сегодня в разных странах Европы разное регулирование - от полного запрета, полной легализации и до наказания пользователей проституции. В 2014 году Европейский парламент издал Резолюцию, которая назвала проституцию нарушением человеческого достоинства, противоречащим принципам прав человека. (ru)
- A legalidade da prostituição na Europa varia de país para país. Alguns dentre estes proíbem oficialmente o ato sexual em troca de dinheiro, enquanto que outros permitem a prostituição em si, mas proíbem muitas das formas de proxenetismo (tais como a operação de bordéis, bem como outras práticas que facilitem a prostituição de outrem e ganho financeiro sobre tal). Em oito países europeus (Países Baixos, Alemanha, Áustria, Suíça, Grécia, Turquia, Hungria e Letônia), a prostituição é legal e regulamentada. O grau de proibição e a legislação contra a prostituição varia entre os países. Em muitos lugares há uma enorme discrepância entre as leis que existem somente nos códigos penais das que são efetivamente postas em exercício nas ruas. Dependendo do país, várias atividades relacionadas com a prostituição são, também, consideradas proibidas (onde uma lei específica instaura a proibição de tais atividades), descriminalizadas (onde não há lei específica que proíba ou permita e regulamente estas práticas), ou até regulamentadas (onde exista uma lei específica que abertamente permite estas atividades de serem exercidas, isto se certas condições forem preenchidas). Atividades as quais são enquadráveis nas leis em vigência sobre prostituição incluem vender e comprar serviços sexuais, procurar pelos mesmos em locais públicos, possuir um bordel/prostíbulo, lucrar financeiramente com a prostituição de outrem, oferecer premissas a serem usadas para prostituição entre outros. Frequentemente, as leis que tratam sobre o tema não são totalmente claras e podem ser tomadas de forma interpretativa, levando a muitas controvérsias jurídicas. Enquanto as restrições para a prostituição de indivíduos adultos difere entre os países, a prostituição infantil é totalmente ilegal na totalidade do território europeu. Igualmente, o tráfico de pessoas, prostituição forçada e outras práticas abusivas são proibidas da mesma forma. O tratamento legal e social dispensado à prostituição deferem largamente entre os países europeus. Leis de prostituição extremamente liberais vigoram nos Países Baixos e na Alemanha, o que torna ambos os países o destino favorito para o turismo sexual internacional. As janelas dos prostíbulos de Amesterdão são, inclusive, mundialmente famosas (ou infames). Na Suécia, na Noruega, e na Islândia, é estritamente ilegal pagar-se por sexo, porém não o é praticar a prostituição (neste curioso caso, o cliente comete um crime, mas não a pessoa prostituída). Já no Leste Europeu, as leis antiprostituição visam as prostitutas, uma vez que, nestes países, a prostituição é condenável através do ponto de vista moral/conservativo. Outros países com rígidas políticas que inibem a prática e declaram-se oficialmente contra a prostituição são o Reino Unido, a Irlanda e a França. Entre os países que não declaram-se à favor da prostituição nem a regulamentam ou reconhecem-na como trabalho, porém possuindo atitudes que demonstram considerável tolerância ao assunto, podemos citar a Espanha, a Bélgica e a Tchéquia. (pt)
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- Il trattamento legale della prostituzione in Europa varia nei diversi Paesi. In alcuni Stati il compiere prestazioni sessuali a pagamento è illegale, mentre in altri la prostituzione in sé è lecita, mentre sono punite varie forme di favoreggiamento (come l'agire come protettore, il prestare favoreggiamento, ogni attività che porti ad ottenere profitto dalla prostituzione, l'induzione, etc.) nel tentativo di rendere più difficile il prostituirsi. (it)
- The legality of prostitution in Europe varies by country. Some countries outlaw the act of engaging in sexual activity in exchange for money, while others allow prostitution itself, but not most forms of procuring (such as operating brothels, facilitating the prostitution of another, deriving financial gain from the prostitution of another, soliciting/loitering). In nine European countries (Germany, Netherlands, Austria, Switzerland, Greece, Hungary, Latvia, and Turkey), prostitution is legal and regulated. Belgium became the first country in Europe to decriminalize sex work since 1 June 2022. (en)
- A legalidade da prostituição na Europa varia de país para país. Alguns dentre estes proíbem oficialmente o ato sexual em troca de dinheiro, enquanto que outros permitem a prostituição em si, mas proíbem muitas das formas de proxenetismo (tais como a operação de bordéis, bem como outras práticas que facilitem a prostituição de outrem e ganho financeiro sobre tal). Em oito países europeus (Países Baixos, Alemanha, Áustria, Suíça, Grécia, Turquia, Hungria e Letônia), a prostituição é legal e regulamentada. (pt)
- Проституция в Европе претерпела метаморфозы с приходом христианства: религия осудила проституцию, но при этом законодательство лицензировало публичные дома: В средневековых городах Западной Европы проституция обычно находилась под официальным покровительством. Например, в средневековой Англии покровителем борделей вначале был епископ Винчестерский, а позже парламент. (ru)
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