Justi�a afasta vereadores suspeitos de desviar verba contra enchente em MG
A Justi�a determinou nesta segunda-feira (11) o afastamento de 8 dos 21 vereadores de Governador Valadares (MG), em uma opera��o que apura suspeitas de fraudes de R$ 1,5 bilh�o em contratos da prefeitura.
Intitulada Mar de Lama, a opera��o faz refer�ncia aos alagamentos que a cidade mineira sofreu em dezembro de 2013, quando 250 pessoas ficaram desalojadas. H� ind�cios, segundo a pol�cia, de que os suspeitos desviaram parte dos recursos destinados �s v�timas.
� �poca, a prefeitura decretou estado de emerg�ncia, e o governo federal repassou R$ 4,7 milh�es para obras de recupera��o.
Segundo o delegado Cristiano Campidelli, h� ind�cios de que apenas 20% desse valor teve como destino as obras p�blicas. O restante teria sido desviado. "Algumas pessoas praticaram tantos crimes durante a investiga��o que as penas m�ximas delas podem chegar a 775 anos de pris�o", afirmou.
Outras oito pessoas, entre elas empres�rios e diretores do servi�o de saneamento da cidade, foram presas temporariamente em a��o da Pol�cia Federal. Seus nomes n�o foram revelados. S�o investigadas suspeitas dos crimes de corrup��o passiva e ativa, organiza��o criminosa, peculato, fraude em licita��o e falsidade ideol�gica.
APURA��O
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, a apura��o come�ou quando foi constatado que a empresa que faria a limpeza urbana n�o tinha capacidade de executar o servi�o, mas havia sido contratada por dispensa de licita��o.
Com o andamento das investiga��es, a Procuradoria aponta que descobriu "um sistem�tico desvio e apropria��o de verbas, com pagamentos mensais de propina a oito vereadores da cidade". No total, s�o 11 contratos investigados, que somam os R$ 1,5 bilh�o.
Das oito pris�es desta segunda, cinco foram cumpridas em Valadares, uma em Jequeri (MG) e duas em Belo Horizonte. Os policiais ainda cumpriram 63 mandados de busca e apreens�o e 17 determina��es de bloqueios de valores e bens.
Al�m dos oito vereadores, outras 12 pessoas tamb�m foram afastadas de suas fun��es p�blicas, mas seus nomes e cargos n�o foram revelados.
Procurada, a Prefeitura de Governador Valadares disse que refuta a informa��o "que tem sido divulgada equivocadamente de que R$ 1,5 bilh�o teriam sido desviados".
Segundo a prefeitura, o maior contrato investigado pela Pol�cia Federal � de mais de R$ 1,4 bilh�o, referente � constru��o de um aterro sanit�rio, e tem 35 anos de execu��o para a empresa ganhadora.
"Quanto a este contrato seria imposs�vel qualquer valor ter sido desviado porque ainda n�o foi executado e n�o houve a libera��o de um centavo sequer; al�m disso, n�o ter� nenhum recurso p�blico disponibilizado", diz o comunicado.
Em rela��o � libera��o de R$ 4,7 milh�es para obras contra enchentes, a prefeitura afirma que eles "foram utilizados para os fins aos quais se destinavam" e est�o regulares. A cidade � comandada pela petista Elisa Costa.
A C�mara Municipal disse que cumpriu a determina��o de afastar os vereadores e que questionar� a Justi�a Federal sobre os procedimentos para a convoca��o de suplentes.
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