Crian�as v�o a tribunais de imigra��o dos EUA sem o aux�lio de advogados
Caitlin O'Hara/The New York Times | ||
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Um garoto de 15 anos de El Salvador que busca asilo no Estado norte-americano do Arizona |
Depois de uma longa e assustadora jornada por tr�s pa�ses a fim de escapar da viol�ncia das gangues em El Salvador, um menino de 15 anos se viu de novo assustado, alguns meses atr�s, dessa vez em um tribunal de imigra��o em Tucson.
Havia um juiz de imigra��o diante dele e um promotor p�blico federal � sua direita. Mas o menino n�o tinha algu�m que o ajudasse a compreender as acusa��es contra ele.
"Eu tinha medo de cometer um erro", disse o menino, em espanhol, na sala de estar da casa de seu tio, uma modesta constru��o de blocos de concreto no sul de Tucson. "Quando o juiz me fazia perguntas, eu acenava afirmativa ou negativamente com a cabe�a. N�o queria me arriscar a dizer a coisa errada."
A cada semana, em tribunais de imigra��o em todo o territ�rio dos Estados Unidos, milhares de crian�as defendem a si mesmas, solicitando asilo ou outras formas de prote��o, em um sistema judicial que n�o compreendem.
Suspeitos de assassinato, sequestradores e outras pessoas que enfrentam acusa��es criminais federais, n�o importa qual seja sua idade, t�m direito a advogados indicados pelo tribunal, caso n�o disponham de meios para pagar por esse servi�o.
As crian�as acusadas de violar as leis de imigra��o, o que constitui um delito civil, no entanto, n�o desfrutam do mesmo direito. No tribunal de imigra��o, as pessoas enfrentam acusa��es do governo, mas o governo n�o tem a obriga��o de fornecer advogados �s crian�as e adultos pobres, como faz em casos criminais, dizem especialistas em quest�es legais.
Ter um advogado faz diferen�a. Entre outubro de 2004 e junho deste ano, mais de metade das crian�as que n�o tinham advogados foram deportadas. Apenas 10% das crian�as que contavam com representa��o judicial foram enviadas de volta aos seus pa�ses, de acordo com dados federais compilados pela Transactional Records Access Clearinghouse, uma organiza��o de pesquisa vinculada � Universidade de Syracuse.
"Procuramos por qualquer sistema judicial nos Estados Unidos no qual crian�as sejam for�adas a se representar no tribunal contra um advogado do governo –procedimentos de bem-estar infantil, procedimentos de delinqu�ncia juvenil. N�o identificamos nem mesmo um caso, at� agora, e o governo tampouco", disse Stephen Kang, advogado do Projeto de Direitos dos Imigrantes, na Uni�o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), em entrevista.
Caitlin O'Hara/The New York Times | ||
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Fotografia do pai de um garoto de 15 anos de El Salvador, que foi morto por uma gangue local |
"O que temos nos tribunais de imigra��o � um sistema fora de compasso", disse Kang. "As crian�as enfrentam promotores p�blicos federais em audi�ncias judiciais antag�nicas, que podem ter consequ�ncias de vida e morte para as crian�as envolvidas".
Um processo judicial coletivo, movido pela ACLU e outras organiza��es de direitos civis, est� tentando mudar esse quadro.
Em peti��o apresentada a um tribunal de recursos, no qual o governo est� contestando o direito do tribunal a considerar o caso, advogados do Departamento da Justi�a insistiram que "estrangeiros em processos civis de remo��o administrativa t�m o privil�gio de serem representados por advogados que eles contratem, mas n�o desfrutam do direito constitucional ou estatut�rio de obter os servi�os de um advogado pago pelos contribuintes".
No entanto, o governo tamb�m vem gastando milh�es de d�lares em pagamentos a advogados para representar crian�as desacompanhadas nos tribunais de imigra��o –de programas modestos em Baltimore e no Tennessee a um projeto de US$ 55 milh�es do Departamento de Sa�de e de Recursos Humanos em diversas cidades dos Estados Unidos.
A maioria das crian�as que t�m de se apresentar a tribunais de imigra��o vem da Am�rica Central, fugitivas da pobreza e da viol�ncia de rua que faz de El Salvador, Guatemala e Honduras alguns dos pa�ses mais perigosos do mundo.
Na metade de 2014, essas crian�as conquistaram manchetes ao chegarem em n�mero recorde aos Estados Unidos, via fronteira com o M�xico, surpreendendo as autoridades e sobrecarregando um sistema que n�o estava preparado para absorv�-las.
Elas ficaram detidas em uma esta��o da Patrulha de Fronteira em McAllen, Texas, e em um armaz�m em Nogales, Arizona, dormindo lado a lado por tr�s de cercas met�licas, em colch�es finos espalhados sobre o pavimento de concreto.
Ivan Kashinsky/The New York Times | ||
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Sara Van Hofwegen, advogada que representa crian�as desacompanhadas para o Public Counsel |
Uma campanha repressiva das autoridades mexicanas conteve esse influxo, mas os n�meros est�o come�ando a subir de novo, especialmente na regi�o texana de Big Bend e em torno de Yuma, Arizona, j� que os contrabandistas de pessoas ajustaram suas rotas a fim de escapar �s medidas repressivas das autoridades.
Em 2014, Matt Adams, diretor jur�dico do Northwest Immigrant Rights Project, em Seattle, uniu-se � Public Counsel, ACLU e outras organiza��es de defesa dos direitos civis em um processo contra o governo federal em nome de nove crian�as centro-americanas dos 10 aos 17 anos, que estavam representando a si mesmas em audi�ncias de deporta��o.
Neste ano, um juiz imp�s um ultimato a um menino guatemalteco: ele teria de encontrar um advogado ou comparecer � pr�xima audi�ncia preparado para apresentar uma peti��o de asilo por conta pr�pria. (O processo foi classificado como a��o coletiva em junho.)
O menino de El Salvador –cuja fam�lia s� permitiu que ele fosse entrevistado sob a condi��o de que seu nome n�o fosse mencionado, porque n�o queriam colocar em risco sua audi�ncia de asilo pendente– tentou contratar um advogado.
Seu tio e guardi�o legal disse que um advogado se ofereceu para cuidar do caso por US$ 6 mil, mas a fam�lia decidiu n�o pagar porque o advogado parecia hesitante quanto �s chances de sucesso do menino.
O tio levou o menino, que usa um corte de cabelo em estilo moicano que se estende at� a nuca, � primeira audi�ncia de seu processo de imigra��o, em abril, esperando poder falar em nome dele. Mas o tio conta que o juiz n�o permitiu que assim fizesse.
Por isso, o menino se acomodou no banco dos r�us, colocou fones de ouvido para ouvir a tradu��o das perguntas do ingl�s para o espanhol e respondeu com acenos afirmativos ou negativos de cabe�a pelo m�ximo tempo poss�vel, at� que o juiz ordenou que ele falasse.
Na sa�da, um advogado do Florence Immigrant and Refugee Rights Project, que vem representando jovens amea�ados de deporta��o h� anos, entregou ao tio dele um cart�o de visitas. "Nosso objetivo geral � representar todas as crian�as que passem pelo tribunal de imigra��o", disse Lauren Dasse, diretora executiva do projeto.
O tio disse ter ficado desconfiado quando o advogado abordou seu sobrinho, e que ficou imaginando por que algu�m faria esse trabalho de gra�a. Ainda assim, o menino marcou uma consulta. Em 5 de agosto, o juiz concedeu uma prorroga��o de prazo ao menino para que sua peti��o de assist�ncia possa ser preparada e apresentada.
Ele voltar� ao tribunal em outubro, dessa vez com um advogado.
Tradu��o de PAULO MIGLIACCI
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