Seis horas da manh�. Policiais chegam � casa do investigado, que � levado preso ou conduzido coercitivamente para prestar depoimento, ap�s ser implicado em uma dela��o premiada.

O cen�rio descrito acima, popularizado a partir da deflagra��o da Opera��o Lava Jato, serviu de modelo a dezenas de opera��es pa�s afora, que t�m levado pol�ticos � pris�o em �mbito estadual e municipal.

O que Lama Asf�ltica (MS), Sodoma (MT), Sevandija (SP), Andaime (PB), Mar de Lama (MG), Alba Branca (SP) e outras opera��es t�m em comum com a prima famosa de Curitiba (PR) � o uso de novos m�todos de investiga��o regulamentados pela Lei das Organiza��es Criminosas, de 2013.

A norma prev� a colabora��o premiada, intercepta��es, grava��es e obten��o de dados banc�rios e fiscais, por exemplo. Segundo os investigadores, essa regulamenta��o deu seguran�a jur�dica a opera��es.

"Quando essas t�cnicas foram assimiladas pelo meio jur�dico n�o foi � toa que come�aram a surgir investiga��es mais robustas. O que a Lava Jato fez foi mostrar a outros agentes de investiga��o que o emprego dessas t�cnicas funciona", disse Tiago Misael, procurador da Rep�blica da Para�ba, que atua na opera��o Andaime.

Iniciada em 2015, ela mirou esquema de fraude em contrata��es em prefeituras do Alto Sert�o da Para�ba, o que levou uma prefeita � pris�o e afastou outros do cargo.

Oito pessoas delataram o esquema. Estima-se que R$ 5 milh�es, dos R$ 45 milh�es desviados, tenham sido recuperados.

"Se verificou que investigar corrup��o com depoimento ou interrogat�rio de testemunha, os m�todos tradicionais de investiga��o, n�o atendem � necessidade que esses crimes de corrup��o demandam."
No mesmo Estado, a Opera��o Veicula��o completou um ano em setembro, ap�s fiscaliza��o da CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) detectar licita��es direcionadas para loca��o de ve�culos em tr�s cidades do sert�o. As fraudes envolvem mais de R$ 11 milh�es. Prefeitos e servidores foram presos.

No interior paulista, a Opera��o Alba Branca � outro exemplo. Desencadeada em 2016 para apurar suposto pagamento de propina em contratos superfaturados de merenda com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e com 22 munic�pios, contou com tr�s acordos de dela��o premiada e 14 mandados de pris�o tempor�ria.

Foi conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado), tamb�m respons�vel pela investiga��o da Opera��o Sevandija, que levou � pris�o a ex-prefeita de Ribeir�o Preto D�rcy Vera (PSD).

"[A Lava Jato] Influenciou num clima favor�vel para que essas opera��es ocorressem, j� predispondo a popula��o a favor delas. Quanto mais isso � feito, mais se percebe que a popula��o tem interesse em saber o que de fato se passa com nosso dinheiro", disse o promotor Leonardo Romanelli, de Ribeir�o.

Para ele, as opera��es foram facilitadas com o uso das dela��es e condu��es coercitivas. "Esses instrumentos modernos de investiga��o est�o sendo mais difundidos, e a Lava Jato � uma inspira��o tardia no Brasil, j� h� muito utilizada, sedimentada, sem qualquer rebuli�o, nos pa�ses mais avan�ados. A gente espera que isso se consolide e n�o haja, como houve, tentativas de retrocesso."

NOVO PADR�O

Ju�za respons�vel pela Opera��o Sodoma, Selma Arruda, da 7� Vara Criminal do Mato Grosso, n�o rejeita a compara��o com Sergio Moro: "� um 'apelido' muito honroso para mim", disse.

Ela, que decretou a pris�o do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), no entanto, discorda que a Lava Jato inspire outras a��es contra a corrup��o no pa�s. "Cada opera��o s� � deflagrada quando h� provas indici�rias suficientes. Sem isso n�o h� como."

Para a magistrada, um dos fatores que levou a essa contemporaneidade de a��es contra corruptos foi justamente a Lei das Organiza��es Criminosas.

Professor de direito da FGV-Rio, Joaquim Falc�o diz, por�m, que a Lava Jato foi essencial para a aplica��o da lei pelo pa�s.

Ele descreve o que chama de "novo padr�o de Justi�a", que teve como precursor a investiga��o do Banestado, foi visto no mensal�o, se refor�ou com essa nova legisla��o e atingiu o �pice na Lava Jato.

O novo padr�o � basicamente a a��o anticorrup��o como a conhecemos hoje: com �rg�os de controle convergindo, conduzida por uma gera��o jovem e que n�o ocupa cargos por indica��o pol�tica, mas por m�rito, uso de tecnologia, rapidez e prepara��o para evitar prescri��es e nulidades, al�m de ser p�blica e midi�tica.

"A publicidade tem tido um efeito formativo, did�tico, de espalhar a possibilidade", disse.

Na Sodoma, al�m de pris�es preventivas, buscas domiciliares e quebra de sigilos, tamb�m foram criados um laborat�rio de lavagem de dinheiro e um comit� de recupera��o de ativos, que resultaram na "maior opera��o de combate a corrup��o do Estado", segundo o delegado da Pol�cia Civil Lindomar Tofoli.

Em Mato Grosso, depois de 13 fases da Ararath e cinco da Sodoma, Barbosa assinou uma dela��o premiada chamada de "monstruosa" pelo ministro do STF Luiz Fux e passou � pris�o domiciliar em junho.

HAJA LAMA

Na Opera��o Mar de Lama, desencadeada em Governador Valadares (MG) em 2016, nota-se outra caracter�stica propagada pela Lava Jato: a coopera��o entre investigadores.

A a��o mira desvios de verba para obras ap�s fortes chuvas na cidade e tem um bra�o estadual e outro federal, com participa��o de PF, PM e dos Minist�rios P�blicos Federal e Estadual, al�m da CGU.

Ap�s dela��es, foram presos nove vereadores, secret�rios e empres�rios. "O grande legado dessas opera��es � exatamente a confian�a que a popula��o passa a ter nas autoridades", disse o promotor Evandro Ventura da Silva, do Minist�rio P�blico do Estado.

A Opera��o Lama Asf�ltica, em Mato Grosso do Sul, apura um esquema de corrup��o que pode ter desviado R$ 235 milh�es dos cofres p�blicos.

Ela teve dela��o de Ivanildo da Cunha Miranda, apontado como operador do ex-governador Andr� Puccinelli (PMDB).

Preso no dia 14, na quinta fase da opera��o, Puccinelli e seu filho, Andr� Puccinelli J�nior, foram soltos no dia seguinte ap�s decis�o do TRF da 3� Regi�o.

Para o procurador Davi Pracucho, as dela��es e condu��es coercitivas deram "um f�lego mais r�pido �s investiga��es". "Justamente por isso s�o premiadas, trazem para o processo provas que o Estado demoraria mais tempo para alcan�ar."

Na opini�o do delegado da PF Cleo Mazzotti, respons�vel pela opera��o, h� um esfor�o institucional contra a corrup��o, que gera um efeito de descren�a da popula��o em rela��o aos governos. "Justamente pelas institui��es estarem funcionando parece que o pa�s est� � deriva, mas n�o est�. O fruto vai ser colhido a longo prazo."

	Editoria de Arte/Folhapress
	MODELO LAVA JATO Opera��es anticorrup��o pelo pa�s adotam mesmas t�cnicas de investiga��o