Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados | Morais Leitão

Eduardo Paulino, Philipp Melcher e Vera Esteves Cardoso foram destacados no ranking Client Choice 2025, promovido pela Lexology. Os advogados receberam ontem, 27 de março, esta distinção pela excelência e expertise nas seguintes áreas de prática: - Eduardo Paulino na área de Capital Markets; - Philipp Melcher na área de Competition; - Vera Esteves Cardoso na área de Fintech & Blockchain. Este ranking distingue, desde 2005, as sociedades de advogados e os profissionais que se destacam pela qualidade do serviço prestado. Os resultados são baseados no feedback dos próprios clientes, refletindo um reconhecimento direto da dedicação e impacto positivo dos profissionais na construção de relações sólidas e no fornecimento de soluções jurídicas de excelência. #ml #moraisleitao #ClientChoice2025

A Morais Leitão foi reconhecida como "Lusophone Africa International Law Firm" na edição de 2025 dos IFLR Africa Awards, numa cerimónia realizada na Cidade do Cabo, África do Sul. A representar a nossa Sociedade estiveram presentes Nuno Galvão Teles, Catarina Levy Osório, Irina Neves Ferreira, Eduardo Verde Pinho e Rui de Oliveira Neves. Este prémio internacional distingue a nossa estratégia de internacionalização e a crescente relevância da Morais Leitão nos mercados africanos de expressão portuguesa, fiel ao nosso lema: “uma Sociedade internacional, uma cultura única.” «Este é um feito notável para a Sociedade, pois representa um prémio de enorme prestígio e total credibilidade. Como costumamos dizer, somos uma sociedade internacional com sede em Lisboa.» - Nuno Galvão Teles, Chairman «Este reconhecimento mostra que a cultura da Morais Leitão, partilhada por mais de 400 profissionais, está preparada para enfrentar qualquer desafio.» - Martim Krupenski, Managing Partner Na mesma cerimónia, a ALC Advogados, nossa parceira exclusiva em Angola no âmbito da rede Morais Leitão Legal Circle, foi distinguida como Angola’s Law Firm of the Year. Parabéns a toda a equipa! #ml #moraisleitao #IFLRAfricaAwards

PT// Eduardo Maia Cadete e Dzhamil Oda assinam o mais recente Legal Alert dedicado à análise do Plano Rearmar a Europa e do regulamento SAFE. A agressão da Rússia à Ucrânia levou a União Europeia a reforçar a sua política de defesa, culminando no Plano Rearmar a Europa, apresentado em março de 2025, com potencial de financiamento até 800 mil milhões de euros. Este plano inclui o regulamento SAFE, que mobiliza 150 mil milhões em empréstimos para apoiar investimentos conjuntos em produtos de defesa, acelerar a produção e reforçar a indústria europeia.    O SAFE estabelece regras simplificadas para contratos públicos e privilegia a participação de empresas europeias. A sua implementação aguarda aprovação pelo Conselho e o lançamento de um convite à manifestação de interesse pelos Estados-Membros.   Consulte o documento completo aqui (https://lnkd.in/dkb4GZte) EN// Eduardo Maia Cadete and Dzhamil Oda co-authored the latest Legal Alert analysing the Rearm Europe Plan and the SAFE regulation. Russia’s aggression against Ukraine prompted the European Union to strengthen its defence policy, leading to the presentation of the “Rearm Europe Plan” in March 2025, with potential funding of up to €800 billion. This plan includes the SAFE regulation, which mobilises €150 billion in loans to support joint investments in defence products, accelerate production, and reinforce the European defence industry. SAFE sets out simplified rules for public procurement and gives priority to the participation of European companies. Its implementation is pending approval by the Council and the launch of a call for expressions of interest from Member States. Read the full document here (https://lnkd.in/drFRJgNp) #ml #moraisleitao #SAFE #LegalAlert

David Silva Ramalho participa no seminário internacional “Proteção de Adolescentes contra Extorsão Sexual Virtual”, organizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento decorrerá ao longo de dois dias e contará com a participação de especialistas internacionais, em particular de agências de segurança dos EUA, de magistrados e de especialistas em investigação cibernética. David Silva Ramalho participará no painel dedicado ao tema “Segurança digital na Europa: abordagens e inovações na proteção de adolescentes”, no dia 28 de março. Mais informações em (https://lnkd.in/dnnXsdgc) #ml #moraisleitao #SegurancaDigital

A Morais Leitão apoia o XIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra que decorre entre os dias 3 e 5 de abril, no Colégio da Trindade e na Quinta das Lágrimas. Organizado por Paula Costa e Silva, Miguel de Almada e Catarina Monteiro Pires, o evento é reconhecido como um dos principais fóruns de reflexão sobre arbitragem internacional. A edição deste ano destaca-se pela abordagem de temas atuais e inovadores, como a resposta dos tribunais arbitrais e judiciais aos desafios da inteligência artificial, sustentabilidade e geopolítica, bem como as novas diretrizes da IBA para a atuação de árbitros nas redes sociais. Participam mais de 20 oradores de diversas jurisdições, incluindo reputados académicos, magistrados e advogados especializados em arbitragem. Filipe Galvão Teles, associado principal da Morais Leitão, integra a organização da sessão sub-40, que marca a abertura do programa, promovendo o debate entre jovens profissionais sobre as tendências emergentes na prática arbitral. Consulte o programa completo e inscreva-se em (https://lnkd.in/dx9ay7ge) #ml #moraisleitao #arbitragem

PT// A Morais Leitão foi novamente reconhecida pelo diretório Legal 500 como Top Tier Firm em 17 áreas de prática. O reconhecimento estende-se a nível individual, com distinções em várias categorias: • 6 Hall of Fame • 21 Leading Individuals • 11 Next Generation Partners • 8 Leading Associates / Rising Stars Com um total de 70 rankings nesta edição, a Morais Leitão reforça a sua posição de referência no panorama jurídico nacional e internacional. Conheça em detalhe todas as nomeaçoes em (https://lnkd.in/dsS4twEM) EN// Morais Leitão has once again been recognised by the Legal 500 directory as a Top Tier Firm in 17 practice areas. The recognition extends to the individual level, with distinctions in various categories: • 6 Hall of Fame • 21 Leading Individuals • 11 Next Generation Partners • 8 Leading Associates / Rising Stars With a total of 70 rankings in this edition, Morais Leitão reinforces its position as a reference on the national and international legal scene. See all the nominations at (https://lnkd.in/dabYPWsj) #ml #moraisleitao #Legal500

António Côrte-Real Neves e Pedro Soares da Silva assinam o mais recente Legal Alert sobre as alterações ao regime do IVA e do IRS publicadas a 24 de março de 2025.   A 24 de março de 2025 foram publicados os Decretos-Lei n.º 33, 34 e 35/2025, que introduzem alterações ao Código do IVA, ao Código do IRS e a regimes complementares. O Decreto-Lei n.º 33 ajusta as regras de localização de serviços culturais prestados online e limita o regime da margem de lucro para objetos de arte adquiridos com taxa reduzida de IVA. O Decreto-Lei n.º 34 alarga o Regime do IVA de Caixa a empresas com volume de negócios até 2 milhões de euros, com efeitos a 1 de julho de 2025. O Decreto-Lei n.º 35 reformula o regime de isenção de IVA para pequenas empresas, incluindo operadores de outros Estados-Membros, e estabelece novas obrigações declarativas e disposições transitórias. Consulte o documento aqui (https://lnkd.in/dsRvvJaM) #ml #moraisleitao #LegalAlert

Have you heard about NHR 2.0? The new special tax regime for non-habitual residents was approved in the 2024 State Budget and brings significant changes for highly qualified professionals who become tax residents in Portugal. Key highlights include: - 20% flat tax on employment and self-employment income - General exemption for foreign-source income (still subject to reporting)  - Foreign pensions now taxed at progressive rates - 35% flat tax on income from blacklisted jurisdictions For a detailed breakdown, read the full version here (https://lnkd.in/dpdQnshu) #ml #moraisleitao #NHR #IFICI

A Morais Leitão está a recrutar um(a) Assistente Jurídico para integrar o Secretariado da área de Contencioso Civil e Arbitragem, nos nossos escritórios em Lisboa. Saiba mais e candidate-se aqui (https://lnkd.in/dCeCrEmc) #ml #moraisleitao #recrutamento

Martim Krupenski, managing partner da Morais Leitão, em comentário ao Jornal de Negócios, abordou o impacto das eleições legislativas antecipadas nas operações de fusões e aquisições em Portugal. Apesar do cenário de incerteza política, Martim Krupenski considera que o efeito nas operações societárias será limitado, referindo que a indefinição gerada é, por norma, breve e com impacto reduzido no investimento público e privado. No comentário, destaca ainda que a conjuntura internacional poderá ter um peso mais determinante no comportamento do mercado, dada a forte influência que exerce sobre o contexto macroeconómico nacional. Leia o comentário completo em (https://lnkd.in/dDE8jfyQ) #ml #moraisleitao