Or�amento e Finan�as

Informa��es ou consultas: [email protected]

Informa��es sobre o processo de planejamento, da aplica��o e fiscaliza��o dos recursos p�blicos do Estado de S�o Paulo.

• Saiba como � elaborado o Or�amento
• O que s�o as emendas ao projeto de lei or�ament�ria?

Projetos em tramita��o

• LOA - Projeto de Lei n� 712, de 2024 - Or�a a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exerc�cio de 2025.
• LDO - Projeto de Lei n� 302, de 2024 - Disp�e sobre as Diretrizes Or�ament�rias para o exerc�cio de 2025 (VETO).
• Projeto de lei n� 1244, de 2023 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadri�nio 2024-2027. (VETO)
• LDO - Projeto de Lei n� 661, de 2023 - Disp�e sobre as Diretrizes Or�ament�rias para o exerc�cio de 2024. (VETO)
• LDO - Projeto de Lei n� 307, de 2020 - Disp�e sobre as Diretrizes Or�ament�rias para o exerc�cio de 2021. (VETO)
• LDO - Projeto de Lei n� 578, de 2019 - Disp�e sobre as Diretrizes Or�ament�rias para o exerc�cio de 2020. (VETO)

Leis em vigor

• LDO - Diretrizes Or�ament�rias 2025 - Lei n� 17.990, de 23/07/2024
• Plano Plurianual 2020-2023 - Lei 17.262 de 09/04/2020
• LOA - Or�amento 2024 - Lei n� 17.863, de 22/12/2023

Or�amentos Anteriores

• Leis para os exerc�cios anteriores

Audi�ncias P�blicas

• Or�amento 2025
• Audi�ncias sobre Or�amentos anteriores

Balan�o Geral do Estado

• Demonstrativo dos �ltimos exerc�cios

Relat�rios de gest�o fiscal

• Relat�rios da gest�o fiscal do Estado de S�o Paulo

Mensagens do Poder Executivo

• Relat�rios da Administra��o Estadual

Informa��es complementares

• Demonstrativos com informa��es complementares da LOA

Indica��es Parlamentares

• Indica��es Parlamentares de Anos Anteriores


• Observa��o - A partir do exerc�cio de 2018, as indica��es parlamentares se tornaram de execu��o obrigat�ria, nos termos da nova reda��o do artigo 175 da Constitui��o do Estado de S�o Paulo. Representa 0,3% da receita corrente l�quida prevista na proposta or�ament�ria, sendo a metade deste percentual destinada � �rea da sa�de.