Nesta sexta-feira (5), completam-se 30 anos da Constituição, e uma legião de comentaristas vem dedicando grande esforço para refletir sobre as causas por trás do declínio da Nova República que este ciclo eleitoral traz à tona com força surpreendente.
Quando se toma o conjunto daquilo que vem sendo escrito sobre o assunto, é possível diferenciar dois grandes grupos de pensamento.
Para um lado, o atual predicado nacional é deprimente porque os principais atores políticos vêm cometendo erros táticos e conjunturais desde a eclosão dos protestos cinco anos atrás. Com isso, o centro da cena política teria ficado esvaziado, criando brechas para extremistas dos dois lados.
Para o outro lado, o problema não é tático nem conjuntural, mas reside no desenho institucional capenga da Carta de 1988. Nesta visão, militares e elites civis do período autoritário conseguiram introduzir elementos nas regras do jogo democrático para reduzir o impacto do sufrágio universal nos privilégios do establishment.
Essa tese diz que a Constituição democrática preservou bolsões autoritários e —esta parte do argumento é crucial — o fez de propósito. Grupos de interesse mancomunados com a velha elite autoritária garantiram para si ascendência sobre a nova democracia, criando um sistema viciado.
A partir de 2014, com as delações premiadas, o esquema teve as entranhas expostas, implodindo qualquer apoio popular à velha elite governante, seus métodos e suas instituições —inclusive a nossa imperfeita democracia.
O sintoma mais gritante do declínio da ordem de 1988 é a expansão da conversa pública a respeito de cenários alternativos para eventuais golpes de Estado.
No cenário Jair Bolsonaro, diz o bochicho, uma eventual paralisia do governo poderia levar a um autogolpe nos moldes já vividos no Brasil de Getúlio Vargas e no Peru de Alberto Fujimori.
No cenário Fernando Haddad, um governo travado desaguaria num golpe supostamente saneador em moldes análogos àqueles vividos por João Goulart.
Ou seja, pela primeira vez em uma geração, muita gente começa a suspeitar de que o ordenamento político criado com a última Constituição não conseguiu sanar de fato as mazelas que levaram ao colapso do experimento democrático que vivemos entre 1946 e 1964.
Há saída do atoleiro em que nos encontramos?
É muito cedo para dizer. Mas a experiência dos últimos anos mostra que os grandes avanços têm o selo da mobilização popular. Foi assim com a Lei da Ficha Limpa e foi assim com a Lava Jato. Para preservamos a liberdade política obtida, terá de ser assim a busca de soluções para o desastre que se aproxima.
Congresso, lugar para fazer seu pé de meia