A aprova��o do impeachment de Dilma Rousseff removeu o principal fator de instabilidade pol�tica que estava instalado no pa�s nos �ltimos dois anos. Restou desse per�odo uma economia arruinada pelo desarranjo fiscal.

O afastamento definitivo de Dilma parecia ser o estopim para a revers�o desse cen�rio. N�o foi bem o que aconteceu. O Senado emitiu um preocupante sinal de incerteza ao manter intactos os direitos pol�ticos da ex-presidente, contrariando princ�pio incontroverso da Constitui��o –a inabilita��o para o exerc�cio de cargos p�blicos por oito anos.

A decis�o � revelia do preceito constitucional, como reconheceram ministros do pr�prio STF, colocou um inc�modo ponto de interroga��o diante do quadro institucional do pa�s, incluindo a� as garantias contratuais. Componentes de instabilidade como esse s�o graves, pois capazes de comprometer o t�nue sinal de retomada da confian�a verificado nos �ltimos meses.

Nada disso � bom para uma economia ainda convalescendo da recess�o e necessitada de investimentos para recuperar o dinamismo.

A confian�a sobre a efetiva mudan�a de rumos no pa�s depende de uma posi��o firme do Executivo em explicitar um programa e um cronograma de reformas para ajustar as contas p�blicas e colocar a economia apontada para o crescimento.

Essa discuss�o n�o pode ficar � merc� de conveni�ncias eleitorais. A campanha que a� est� � uma oportunidade, e n�o um obst�culo, para esclarecer a popula��o sobre a necessidade de medidas duras para consertar as coisas no pa�s.

� preciso tamb�m lembrar que o pa�s atravessa uma fase de transi��o, em que o Legislativo tende a exercer a plenitude de suas prerrogativas. Significa que o Executivo j� n�o ter� a supremacia quase absoluta na formula��o do ordenamento legal dos temas econ�micos e sociais.

O Congresso Nacional deve assumir maior protagonismo na defini��o das diretrizes estrat�gicas habitualmente endere�adas pelo governo. � o que j� instrui a Constitui��o, s� n�o era observado, dado o papel hegem�nico do Executivo sobre a atividade parlamentar.

A democracia sair� fortalecida se, nesse novo quadro, os interesses nem sempre transparentes de grupos espec�ficos n�o se sobrepuserem aos interesses difusos da sociedade e aos princ�pios institucionais.

Essa configura��o pol�tica implica ao governo rever a forma habitual de encaminhamento de projetos. A articula��o e a coordena��o para buscar denominadores comuns (como ocorre com a reforma da execu��o or�ament�ria e da Previd�ncia) ser�o mais intensas, com a vers�o final provavelmente modulada pela discuss�o parlamentar.

Esse � o mundo ideal das democracias estabelecidas, do qual parecemos distantes, como mostrou o fatiamento da cl�usula indivis�vel da Constitui��o na vota��o do impeachment. Persiste, portanto, a d�vida sobre se o Congresso continuar� intimidado e obediente � press�o dos lobbies h� muito conhecidos por todos.

O ant�doto contra tal risco est� na participa��o mais ativa e assertiva da sociedade, inclusive dos setores empresariais, apoiando as medidas que levem � moderniza��o da economia e, consequentemente, � consist�ncia de seu crescimento e � solidez das pol�ticas sociais.

As propostas devem apresentar clareza em seus objetivos, de forma a poder enfrentar os embates em quaisquer f�runs (como o Congresso) sem perder a sua ess�ncia transformadora.

Nada, no entanto, substitui a vigil�ncia de todos para que a ordem institucional n�o sofra reveses, como sofreu na vota��o do impeachment. A seguran�a jur�dica, tal como a estabilidade econ�mica, � condi��o "sine qua non" para alavancar os investimentos, inclusive estrangeiros, e engatar o desenvolvimento, este, sim, o patrim�nio social coletivo que importa zelar e cultivar.